Produtores da região Sul propõem criação de fundo para ações de fomento

Trata-se da criação do Fundo de Incentivo à Cultura da Soja e Milho do Maranhão (FICSMA), proposto pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja).

A cadeia produtiva de grãos é uma das que mais cresce no Estado. Com concentração de maior plantio na região Sul, o setor protocolou, junto ao Governo do Estado, uma proposta para contribuir com o fluxo da produção.

Trata-se da criação do Fundo de Incentivo à Cultura da Soja e Milho do Maranhão (FICSMA), proposto pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja), que vai utilizar parte do ICMS da comercialização de grãos no Estado em benefício da população. A intenção é realizar ações de fomento à cadeia de grãos, arrecadando uma pequena parcela na comercialização da soja e do milho para alavancagem financeira de projetos de interesse e estruturação do setor.

Em 2017, entidades vinculadas ao setor, entre elas a APROSOJA, encaminharam um oficio ao Governo Estadual, requerendo a redução do ICMS de 12% para 2% e a abertura do fundo no Maranhão. A redução foi concedida por meio do decreto 33.110/2017.

O Fundo almeja a arrecadação de 0,2% sobre o valor dos grãos comercializados pelo produtor. O valor arrecadado será investido em projetos de interesse do setor, entre eles nas áreas de educação, prevenção e recuperação ambiental, de estradas vicinais, entre outros.

De acordo com o presidente da Aprosoja, José Carlos Oliveira de Paula, um dos objetivos do fundo é melhorar as condições de trafegabilidade nas estradas vicinais e rodovias estaduais que servem para escoar a produção de grãos.

Segundo José Carlos Oliveira, esta é a primeira vez que há uma parceria entre Governo do Estado e produtores do sul do Maranhão. “O Governo tem dado respaldo e atendido as nossas solicitações”, afirmou.

A proposta também foi apresentada à Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), visando uma parceria entre as entidades e o Estado. Por meio desta, o Fundo irá contribuir para a recuperação emergencial de vias de tráfego para escoação da safra.

Apoio

A iniciativa conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), dos Produtores Rurais de Balsas (SindiBalsas) e da Associação Comercial e Industrial de Balsas, além dos produtores de grãos da região.

A produtora Adriana Neiva justifica o motivo de contribuir com o fundo. “A nossa intenção em disponibilizar a porcentagem para o fundo é, principalmente, pelo retorno que vamos ter com as recuperações das estradas, além de melhorias para a população de modo geral”.

De acordo com o produtor e proprietário da Fazenda Seis Irmãos de Balsas, Joel Hendges, o fundo ajuda a fomentar toda a cadeia do agronegócio. “O projeto também possui um cunho social, em que podemos prestar apoio estadual a entidades sociais, efetivar campanhas ambientais de educação, conscientização e ainda, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de toda a cadeia da agroindústria no estado.

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