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Sedes e Famem firmam parceria para o Tarifa Social

Para fortalecer a campanha de Busca Ativa do Programa Tarifa Social no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da… [ ]

30 de agosto de 2019

Para fortalecer a campanha de Busca Ativa do Programa Tarifa Social no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu, nesta quarta-feira (28), com a Equatorial Cemar e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na ocasião, foram discutidas estratégias de execução da campanha nos municípios maranhenses.

O titular da Sedes, Márcio Honaiser, explicou que o objetivo do Governo do Estado é alcançar a meta de 1,5 milhões de famílias que se enquadram no benefício do Tarifa Social.

“Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas também a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais, como o Bolsa Família, Bolsa Escola, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros. Além da economia da família, a complementação de renda movimenta o comércio local e proporciona mais dignidade de vida aos usuários”, disse o secretário Márcio Honaiser.

Honaiser anunciou ainda o lançamento estadual do Programa Tarifa Social no próximo dia 9 de setembro, em São Luís. “Faremos um grande evento para mobilizar os 217 municípios nessa grande ação de busca ativa para a inclusão dessas famílias no programa”, acrescentou.

A atualização e inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

Para o presidente da Famem, Erlânio Xavier, a parceria com o Governo do Estado é de extrema importância para alcançar de forma mais eficaz o público alvo do programa.

“A Famem dialogará e incentivará os prefeitos para que estes, juntos com suas equipes de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e Secretarias Municipais de Assistência Social, localizem essas famílias de baixa renda, para que possam usufruir do benefício que é delas por direito”, disse o presidente.

Têm direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

O presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda, explicou que a Cemar já iniciou a busca ativa junto com a Sedes.

“Já estamos ministrando oficinas nas regionais de todo o estado, com a presença das equipes técnicas da Cemar e da Sedes. São 600 mil famílias beneficiárias do Tarifa Social, que gera, em média, um desconto de R$ 400 por ano para cada consumidor. Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa, para possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, se o consumidor atender aos critérios de baixa renda, ele indica para a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS. Automaticamente ele passa a ter o desconto na conta”, esclareceu Augusto Miranda.

A Cemar também irá apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, afim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.

O prefeito de São Bernardo, João Vitor Vieira, disse que o programa irá melhorar ainda mais a vida das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Muitas famílias dependem de programas de complementação de renda como o Bolsa Família para se sustentar, porque a renda não atende às suas necessidades. O desconto é de grande valia para essas pessoas que ao mesmo tempo que irão economizar, poderão investir no comércio local e gerar lucros ao munícipio”, disse o prefeito.

Tarifa Social

O Tarifa Social é um programa criado pelo Governo Federal destinado a famílias de baixa renda, que oferece descontos na conta de energia de até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo, além de povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.

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