Senado aprova Projeto de Lei federal que contempla beneficiários do Bolsa Família com crédito para material escolar

Foi aprovado em comissão no Senado Federal um projeto de lei para contemplar beneficiários do Bolsa Família com auxílio na compra de material escolar. A proposta é idêntica ao programa estadual Bolsa Escola, implantado há quase três anos no Maranhão.

O projeto de lei 122/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Assim como no Bolsa Escola, a proposta contempla estudantes de escolas públicas entre 4 a 17 anos com crédito disponibilizado por meio de cartão magnético, para ser usado em lojas credenciadas.

No Maranhão, o valor repassado é de R$ 51 por criança, não havendo limite de beneficiários por família, desde que atendidas as condições do programa. Com início de implantação em 2015 e execução já em janeiro de 2016, o Bolsa Escola já beneficiou mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de baixa renda no estado.

Por meio do Bolsa Escola, o governo Flávio Dino já investiu R$ 105 milhões no apoio à compra de material escolar. O montante ajuda a ativar a economia local, gerando emprego e renda. Com resultados expressivos já em 2016, o programa foi destaque na Feira Internacional da Escolar Office Brasil, em São Paulo, no mês de agosto daquele ano. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Bolsa Escola já investiu cerca de R$ 105 milhões nos dois primeiros anos de execução no estado.

Combate à evasão escolar

Para Neto Evangelista, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), pasta que conduz a iniciativa no estado, o Bolsa Escola tem grande alcance social e contribui bastante para diminuir os índices de evasão escolar no Maranhão. “Esta é a única ação no País que complementa o recurso federal do Bolsa Família e a primeira experiência local de um programa de complementação de renda”, frisa Evangelista sobre o programa estadual.

“Nossa meta vem sendo alcançada cada vez que milhares de crianças e adolescentes retornaram às salas de aulas e, devido ao recurso repassado, conseguem frequentar a escola com mais dignidade e motivação”, avalia.

Comércio local
Foram habilitadas 1.440 lojas e papelarias no segundo ano do programa, um crescimento de 69% aos credenciamentos do primeiro ciclo, quando 843 comércios puderam vender os produtos. A alta representa uma injeção de quase R$ 50 milhões na economia maranhense.

Para Thiago Pontes, proprietário da THP Papelaria, em São Luís, a experiência tem sido positiva para os negócios. “Ter credenciado a empresa no Bolsa Escola para a venda de material escolar tem sido algo inovador. A ação aumentou bastante as vendas em um momento em que o mercado estava praticamente parado”, contou.

Maurício Lino Costa, dono da Aquarela Papelaria, também na capital, elogia o programa. “A chegada do cartão Bolsa Escola aumentou consideravelmente nosso faturamento, pois ganhamos novos clientes”, afirmou. “Mas o melhor de tudo foi ver milhares de famílias maranhenses ganhar um incremento em seus orçamentos para comprar material escolar para seus filhos. Uma iniciativa governamental como esta é digna de elogios”, completou.

Mutirões
Para distribuir os cartões do Bolsa Escola em tempo hábil, o governo organizou mutirões na capital e em vários municípios do estado. As famílias foram mobilizadas por meio das escolas, dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), panfletagens nos terminais de integração e divulgação em programas de rádio e TV locais.

Também foram realizadas caravanas para garantir agilidade de acesso ao benefício com atendimento direto à população em todos os 217 municípios maranhenses. “Eu acho que esse projeto do governo estadual é muito bom para o Maranhão, principalmente para Barra do Corda. Beneficia muitas famílias, assim como a minha está sendo beneficiada”, disse a dona de casa Maria dos Remédios Silva, mãe de quatro filhos atendidos pelo Bolsa Escola.

Ferramentas 
Para ampliar a comunicação com os beneficiários do Bolsa Escola, o Governo criou o site www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br, onde estão disponíveis informações sobre o programa, quem pode participar, quais os estabelecimentos credenciados, entre outros.

O Governo também lançou o aplicativo do Bolsa Escola para facilitar o acesso às informações e ao desbloqueio do cartão. O aplicativo, que pode ser baixado pela Play Store e App Store, disponibiliza serviços de desbloqueio de cartão, consulta de saldo, lista dos comércios credenciados e notícias referentes ao programa.