Sistema de Intimação e Auto de Infração do Maranhão é referência para outros Estados

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão recebeu, na segunda-feira (7), uma equipe da Secretaria da Fazenda do Estado… [ ]

8 de agosto de 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão recebeu, na segunda-feira (7), uma equipe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que veio conhecer o Sistema Integrado de Intimação e Auto de Infração Fiscal (SIAIF) para implantação do modelo e melhoria da fiscalização massiva no seu estado.

O Sistema Integrado de Intimação e Auto de Infração Fiscal (SIAIF), conhecido também como Auto Eletrônico, é uma ferramenta implantada pela Secretaria da Fazenda do Maranhão que visa dar maior celeridade ao lançamento do crédito tributário para diferenças tributárias identificadas a partir de cruzamentos objetivos de dados que não requerem análises mais profundas e detalhadas, diferentemente das Auditorias Fiscais utilizadas para análises mais complexas.

O sistema maranhense foi apresentado pela Secretaria da Fazenda do Maranhão durante o evento de Boas Práticas da Administração Tributária, realizado em Florianópolis, e atraiu os olhares de vários governos estaduais como Piauí, Pernambuco e São Paulo.

A apresentação do Sistema à equipe de São Paulo foi realizada pelo auditor fiscal Jorge Luís Castro e pelo gestor da Unidade de Tecnologia, Roberval Gomes Mariano, onde foram expostos tanto a operacionalização do sistema, quanto os resultados e as lições aprendidas com o uso do SIAIF nos últimos dois anos. “É uma experiência válida para as Administrações Tributárias que buscam implementar soluções massivas de fiscalização como o Estado do Maranhão fez de forma pioneira”, afirmou o auditor fiscal Jorge Luís Castro.

Os principais objetivos do SIAIF são reduzir o prazo do processo de reclamação do crédito tributário; e automatizar os processos de notificações dos contribuintes para pagamento do tributo devido, antes das autuações. Objetiva também aproximar o lançamento do crédito tributário ao fato gerador e aumentar o risco subjetivo do contribuinte.

Para o assistente fiscal da Sefaz-SP, Rafael Tadeu Ayres, a relação custo/benefício de um sistema como o SIAIF é viável. “Esse é um tipo de ferramenta que se paga muito rapidamente. A quantidade de serviço manual que se reduz é absurda, bem como a automatização do trabalho que implementa a arrecadação. O modelo do SIAIF é um sistema que vale a pena ser experimentado”, afirmou.

Em termos de transferências constitucionais da União, só em 2016, o Maranhão perdeu mais de R$ 750 milhões. Mesmo assim, com os trabalhos de fiscalização que estão sendo feitos, dentre eles o SIAIF que permitiu o crescimento da receita do ICMS, o Estado não perdeu sua capacidade financeira.

Para os próximos dias, a Sefaz-MA receberá representantes da Sefaz do Estado de Pernambuco que também buscam conhecer mais sobre o sistema maranhense para implantação, como o estado do Piauí que já implantou um sistema tendo como referência o SIAIF.

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