REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Sistema prisional do MA registra melhores indicadores do país em atividades laborais e educacionais, aponta Depen

REIO Maranhão é o estado brasileiro com melhores indicadores de educação e trabalho no âmbito prisional, aponta o Departamento Penitenciário… [ ]

10 de maio de 2020

REIO Maranhão é o estado brasileiro com melhores indicadores de educação e trabalho no âmbito prisional, aponta o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados demonstram o empenho e compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em garantir a efetiva reintegração social da Pessoa Privada de Liberdade (PPL).

O DEPEN é o órgão responsável pelo Sistema Penitenciário Federal. Acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, principalmente as definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). É, também, o gestor do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

“Hoje, posso dizer que o Maranhão é modelo de sucesso em gestão no sistema prisional. Isso ficou comprovado com os excelentes indicadores registrados pelo estado no que se refere a inserção de presos em atividades educacionais e laborais. Conforme constatado, é bem acima da média nacional, servindo de exemplo para o Brasil”, afirma o diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN, Sandro Sousa Barradas.

O levantamento mostra que, na área educacional, o sistema penitenciário maranhense é o 1º colocado do ranking, com 55,85% da população carcerária estudando. Ainda, segundo o DEPEN, o aumento percentual de internos inseridos em ações de educação, entre os anos de 2017 a 2019, foi de 45,34%, o que também rendeu a melhor posição ao estado.

Como forma de elevar o indicador educacional, a SEAP investiu em programas de alfabetização, educação básica com ensino fundamental e médio, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o programa Remição pela Leitura e a profissionalização educacional com o programa Rumo Certo.

“A educação e trabalho nas prisões são estratégias fundamentais para possibilitar a redução dos índices de reincidência e diminuir a influência nefasta das organizações criminosas nas unidades prisionais. E o Maranhão, como as demais unidades da federação, tem investido nestas estratégias, e contado com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional e do FUNPEN”, pontua o diretor-geral do DEPEN, Fabiano Bordignon.

Os dados revelam que o Maranhão possui 35,46% dos presos em atividades laborais, ocupando o 2º lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul que conta com um pouco mais de 37% dos presos trabalhando. Em relação ao aumento percentual no número de presos trabalhando, entre os anos de 2017 a 2019, o Maranhão ficou em primeiro lugar, registrando crescimento de 16,43%.

Para garantir os bons indicadores a SEAP firmou importantes parcerias que oportunizam trabalho digno, bem como a ressocialização, capacitação e a remição da pena aos internos, além da remuneração de ¾ do salário mínimo, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

“Esse resultado que alcançamos é reflexo do trabalho que estamos desenvolvendo em prol de um sistema prisional mais humanizado, que oportuniza a pessoa presa com duas importantes ferramentas de transformação, o trabalho e estudo”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

O secretário atribui a ação exitosa, também, ao empenho dos servidores. “Um diferencial muito importante, para que alcancemos bons resultados, é o empenho dos nossos servidores. Eles acreditaram nesse projeto de transformar o sistema penitenciário do Maranhão. Se não fosse a dedicação de cada um deles, não conseguiríamos êxito nas ações. Também é importante lembrar que o trabalho do preso leva economicidade ao estado”.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!