CULTURA

Tire suas dúvidas sobre o Conexão Cultural 4, o mais novo edital de emergência cultural do Maranhão

A suspensão de festas, shows e qualquer outro tipo de evento público entre os dias 5 e 14 de março… [ ]

4 de março de 2021

A suspensão de festas, shows e qualquer outro tipo de evento público entre os dias 5 e 14 de março de 2021, em todo o território maranhense, foi uma das estratégias adotadas pelo governador Flávio Dino, via decreto, para conter a segunda onda de contágio do novo coronavírus no estado. Mas para compensar a classe artística nesses dez dias de paralisação total das atividades culturais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou mais uma edição do projeto Conexão Cultural.

“Estamos implantando esse auxílio emergencial estadual em razão desse bloqueio absoluto de festas, shows e eventos. Esse auxílio emergencial cultural visa compensar esse período de bloqueio absoluto nesse momento”, explicou o governador em coletiva virtual de imprensa realizada na última quarta-feira, 3.

A quarta edição do Conexão Cultural premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos, nas mais diversas modalidades artísticas. Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção. Com recursos do tesouro estadual, ao todo será investido R$ 1,5 milhão nesta edição do projeto.

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, destaca que a iniciativa visa acolher propostas de artistas de todo o Maranhão nesse “momento tão difícil”, especialmente para o setor cultural.

“Nós já estamos na quarta edição do Conexão Cultural, uma medida pioneira do Governo do Estado do Maranhão, que visa atender emergencialmente as fazedoras e trabalhadores da Cultura que infelizmente não vão poder executar os seus trabalhos por conta das medidas de restrição tão necessárias para a contenção desse vírus”, pontuou o secretário.

As inscrições do Conexão Cultural 4 só serão abertas na próxima quarta-feira, 10, mas preparamos abaixo algumas perguntas e repostas para quem tem dúvidas sobre o funcionamento do projeto. Confira!

Quem pode participar?
Qualquer artista, grupo ou coletivo artístico com comprovada atuação no Maranhão pode se inscrever como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ).

Quem NÃO pode participar?
Não poderão participar integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da SECMA; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau.

É vetada, ainda, a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Quais linguagens artísticas serão contempladas?
Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), Música (Autoral, Barzinho, DJs, Grupos, Bandas, entre outros) Cultura popular (Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi, Tribo de Índio, entre outros).

Qual o prazo, valor e local das inscrições?
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 10 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado no site da Secma (www.cultura.ma.gov.br).

Qual produto artístico deverá ser produzido e enviado?
Produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo).

Quais são as especificações do vídeo a ser submetido?
O vídeo deverá ser inédito, gravado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e não poderá conter montagens de apresentações anteriores ao edital.

É obrigatória a inclusão da logomarca da Secma (disponível para download no site da Secretaria) nos créditos do vídeo, o vídeo deverá ser de classificação indicativa livre e os títulos deverão conter as seguintes hashtags: #ConexaoCulturalMA, #GovernodoMaranhao e #SECMA.

Será necessário fazer cadastro para participar?
Sim, mas apenas os proponentes Pessoa Física ou Jurídica que ainda não tenham se cadastrado na plataforma online Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br).

Os candidatos que já têm cadastro poderão apenas atualizar informações que julgarem necessárias, até a data de envio de sua inscrição.

Quais os documentos necessários para efetivar inscrição?
Formulário de Inscrição (a ser disponibilizado no site da Secma)
Cópia do RG e CPF
Comprovante de Residência (últimos 03 meses)
Currículo, Portfólio ou Release atualizado
Comprovantes de atuação na área artística de inscrição (como certificados de curso, declarações emitidas por instituições de classe, nota fiscal de trabalhos anteriormente contratados por órgãos públicos ou entidades privadas)
Extrato de Conta Corrente bancária em nome do proponente (informando nitidamente: nome do Banco, número da agência bancária com dígito, Número da conta corrente com dígito, nome completo do favorecido, município no qual a agência está localizada e endereço da Agência).

Preciso apresentar algum tipo de certidão negativa?
Sim. Serão exigidas no ato da inscrição as seguintes certidões:
Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto à Fazenda Nacional
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Todos esses documentos podem ser emitidos gratuitamente via Internet, e os links de acesso a cada um deles estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br, no menu ‘Editais’, clicando na opção ‘credenciamento cultural’.

Posso participar mais de uma vez com o mesmo CPF ou CNPJ?
Não. No caso de mais de uma inscrição do mesmo artista, será válida apenas a última inscrição cadastrada por CPF/CNPJ.

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