TRE-MA orienta sobre prestação de contas para as eleições 2018

Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados, contadores e demais interessados participaram nesta quarta-feira, 29 de… [ ]

30 de agosto de 2018

Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados, contadores e demais interessados participaram nesta quarta-feira, 29 de agosto, da palestra promovida pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre pontos relevantes e inovadores das normas que disciplinam a prestação de contas para as Eleições 2018.

Na abertura, o diretor-geral, Flávio Costa, ressaltou a importância do evento que serve para candidatos e partidos políticos tirarem dúvidas acerca do tema, pois a intenção do TRE-MA é orientar. “A Justiça Eleitoral não trabalha isolada, ela entende que os protagonistas de uma campanha eleitoral são os partidos e os candidatos, a nossa função é unicamente  organizar e coibir os excessos”, pontuou.

Em sua palestra, Raimunda Mendes, coordenadora de Controle Interno, pontuou aspectos da Resolução nº. 23.553/17 reforçando prioritariamente inovações no que diz respeito à arrecadação de recursos e a realização de gastos pelos partidos políticos, além da prestação de contas nas eleições 2018. Destacou, ainda,  a importância e responsabilidade dos candidatos, representantes de partidos e todos os profissionais envolvidos em relação à regularidade no prestar contas à justiça eleitoral.

Por sua vez, Manoel Júnior, servidor da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias – SECEP, apresentou técnicas acerca do sistema de prestação de contas –  SPCE que os usuários irão utilizar.

O SPCE é uma ferramenta que faz o registro das arrecadações, dos gastos dos candidatos e dos partidos e das prestações de contas durante a campanha eleitoral.

Para essas eleições, o sistema utilizará o financiamento coletivo para a arrecadação de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas.

Outra novidade, é que será integrado com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que vai permitir a autuação automática do processo de prestação de contas dando assim mais agilidade em seus julgamentos.

A palestra está disponível em nosso canal no YouTube.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!